As denúncias envolvendo a FMUSP e nós – Parte 1

Nas últimas semanas, notícias sobre estupros e violações de direitos humanos supostamente ocorridos dentro da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) repercutiram em todos os meios de comunicação. Três audiências públicas sobre o assunto já foram realizadas na Assembléia Legislativa de São Paulo (com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais – CDD) e, nesta semana, uma CPI será instaurada para apuração deste tipo de ocorrência não só na USP, mas também em outras universidades paulistas.

Um escândalo que me dói fundo, porque me formei nesta honrosa instituição em 1999 e meu pai, livre-docente da Neurologia, dedicou imensa parte de sua vida a esta escola (e ainda prossegue).

No entanto, notícias deste tipo estão longe de ser exclusividade da FMUSP. O DCE da USP registrou aumento das denúncias advindas de outras unidades da universidade desde que os casos foram levados à imprensa. Há acusações de estupros ou tentativas também na Poli (USP), FFLCH (USP), Unesp, Federal do Espírito Santo, Federal Rural do Rio, UERJ, UFPE, UFAC, Universidade Fumec (MG)… Um estudo transversal realizado em 2008 na Unicamp buscou avaliar a prevalência de violência de gênero e sexual entre os alunos e encontrou que, das alunas participantes, 56,3% sofreram algum tipo de violência e 9,4% sofreram violência sexual desde o ingresso na universidade; entre os homens, 29,9% declararam ter perpetrado algum tipo de violência e 3,3% admitiram ter praticado violência sexual. (Estranha e lamentavelmente, o estudo não informa quantos homens sofreram violência, nem quantas mulheres foram agressoras.) (Nota: 23 486 alunos foram convidados a tomar parte no estudo e 2430 aceitaram.)

Como apontou meu colega Daniel M. Barros em seu blog, estupros em universidades não são incomuns. Nos EUA, a situação se mostra ainda mais escabrosa – ou talvez assim pareça. A verdade é que o país já está em outro patamar de mobilização pública e governamental sobre o tema “segurança no campus”: desde 1990, o Clery Act obriga as universidades e colleges americanos a reportar ao governo federal dados sobre crimes ocorridos dentro e nas áreas públicas em comunicação com o campus, assim como nas residências estudantis. As informações são disponibilizadas publicamente. Nestes seus 24 anos de existência, o Clery Act já foi aperfeiçoado e, hoje, impõe procedimentos e condições básicas para o manejo de crimes sexuais e emergências, incluindo a proteção às vítimas e denunciantes contra retaliações.

Como resultado, nada menos que 79 instituições americanas estão atualmente sob investigação federal a fim de verificar como têm lidado e respondido às denúncias de violência sexual nos campi.

Aparentemente, pelo que se leu, a diretoria da faculdade foi pega de surpresa com as denúncias tornadas públicas. Respondeu proibindo o uso de álcool e firmando o compromisso de colocar em funcionamento um Centro de Defesa de Direitos Humanos para solucionar os problemas. Ou seja, uma estrutura prévia para prevenção de violências e diretrizes claras sobre o que fazer com os casos que chegassem ao conhecimento da instituição talvez estivessem faltando – ou, se presentes, falhando. O afastamento voluntário e as declarações do Prof. Paulo Saldiva, que presidia uma comissão interna que apurava as denúncias, sugerem fortemente esta hipótese.

É sabido que a maioria dos crimes sexuais ocorre entre pessoas que se conheciam previamente. Um estudo dinamarquês com mais de 2500 vítimas de ataques sexuais, publicado agora em outubro, procurou identificar fatores de risco apresentados por estas mulheres. Desta população, 2/3 eram jovens (15-24 anos), 75% conheciam o agressor (em 50% dos casos, eram namorados, ex-namorados, amigos ou parentes), 47% não apresentaram lesões físicas, 33% já tinham sido vítimas anteriormente e 40% haviam consumido 5 ou mais doses de álcool no momento da agressão (estas eram as que tinham mais chance de ser atacadas por desconhecidos). As agredidas por estranhos tinham maior probabilidade de apresentar lesões físicas e de reportar à polícia.

Dados brasileiros recentes corroboram o risco aumentado de se tornar vítima ou mesmo agressor sob intoxicação alcoólica. No entanto, é fundamental deixar bem claro aqui que o fato de uma mulher ter bebido NÃO a torna culpada ou responsável por ter sido atacada – ao contrário: estupro de vítima alcoolizada, que não esteja em condições de consentir com a relação sexual, é tipificado como estupro de vulnerável. Foi o caso de algumas das alunas que expuseram suas histórias nas audiências da ALESP.

Por vergonha, medo de ser acusada de culpa, de perder o parceiro, de desestruturar a família (quando o agressor é um parente próximo) e até despreparo no tratamento com as vítimas, a maioria maciça não vai à polícia, nem procura ajuda médica. Em 2012, mais de 50.000 estupros foram denunciados, mas há estimativas de que isto represente cerca de 10% do número real de casos. Na situação específica dos colleges americanos, a vergonha, o desconhecimento sobre as delimitações legais do estupro, a sensação de culpa e o desejo de não caracterizar o agressor (seu conhecido) como um estuprador são motivos alegados para não se fazer a denúncia.

A existência de uma estrutura confiável para recebê-las, que promova o sigilo e proteja a integridade da vítima, é, portanto, essencial nas faculdades (tanto quanto nas delegacias) para que os casos venham à tona e recebam o merecido encaminhamento.

Diferentes estratégias de prevenção primária de violência sexual (ou seja, que pretendem evitar que novos casos ocorram) podem ser implementadas em escolas e universidades. Elas podem intervir sobre indivíduos, sobre grupos específicos, sobre a comunidade universitária ou sobre a organização da instituição ou sobre o ambiente físico (segurança do campus). O ideal é que sejam articuladas e combinadas para se obter o melhor resultado.

Em seu ótimo texto publicado no Estadão há poucos dias, a Profa. Lilia Blima Schraiber, do departamento de Medicina Preventiva da FMUSP, e que colabora com o coletivo feminista Geni – fundado pelas estudantes que se mobilizaram para levar adiante e tornar públicas as denúncias -, nos lembra de que os casos de violência e abusos diz respeito a todos nós, inclusive àqueles que se sentem tão distantes, tanto das vítimas quanto da Faculdade de Medicina. Ela nos lembra também de que os estudantes da FMUSP, em sua grande parte até o segundo ou terceiro ano do curso, são adolescentes. E crava:

(…) crianças e jovens ainda estão aprendendo o convívio em família, em grupos e em sociedade. (…) Este ensinamento é tarefa dos adultos, pais e professores. Somos nós, adultos, que, ao banalizarmos as violências entre crianças e jovens, ensinamos e introduzimos os jovens a um convívio em que as violências são possíveis, praticáveis e aceitas como problema eventual. Mas o fazemos porque também toleramos e minimizamos as situações que ocorrem entre nós, adultos.

Por concordar com suas palavras, trouxe o assunto para o blog: para refletir sobre quais pontos da educação de nossos filhos podem contribuir para prepará-los melhor para a vida num campus. Acredito que boa parte da prevenção está nas nossas mãos: tanto para evitar que nossas filhas sejam feitas vítimas, como nossos filhos se tornem agressores (não sei qual pesadelo é pior). Porém interrompo esta primeira parte por aqui. (Mas já aviso: levarei alguns dias para publicar a continuação…)

 

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Sobre Cidade dos Meus Amores

Meu nome é Bruna. Médica com residências em pediatria e psiquiatria, imigrei para a Alemanha em 2009 e, desde o nascimento do meu filho, em 2011, virei uma mãezona orgulhosa e contente com minha cria. Sonho com um mundo onde as crianças sejam levadas sempre em conta, ou seja, em que cada ação e escolha nossas, nos perguntemos: isto é bom para o mundo em que quero que meu filho viva? Estou segura de que esta é uma estratégia ética infalível para que construamos cidades mais humanizadas e relações humanas mais transparentes e honestas.
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2 respostas a As denúncias envolvendo a FMUSP e nós – Parte 1

  1. Tatiana Moya diz:

    Bom texto Bruna, muito informativo. Um beijão, Tati (Moya)

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